Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade é uma prioridade para a Manuel Jorge Alves Gomes - Unipessoal Lda, NIF 504250078, com sede em Rua das Lagoas, 326, Arada, 3885-082 Ovar, Portugal. Este documento explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes, fornecedores e demais parceiros, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados é a Manuel Jorge Alves Gomes - Unipessoal Lda, que poderá ser contactada através do e-mail geral@casa-gomes.pt ou pelo telefone +351 966 390 680.

2. Dados Recolhidos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação (nome, morada, NIF, contacto telefónico, e-mail);
- Dados necessários para faturação e gestão administrativa;
- Dados de fornecedores ou prestadores de serviços, quando aplicável.

3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Emissão de faturas, recibos e gestão administrativa;
- Comunicação direta com clientes e fornecedores para efeitos de fornecimento de bens e serviços;
- Gestão de contratos e relações comerciais.

4. Partilha de Dados
Os seus dados apenas poderão ser partilhados com:
- Entidades públicas, como a Autoridade Tributária, sempre que exigido por lei;
- Prestadores de serviços estritamente necessários (por exemplo, contabilistas ou empresas de transporte).
A empresa não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Direitos dos Titulares
O titular dos dados pode, a qualquer momento:
- Aceder, retificar ou atualizar os seus dados pessoais;
- Solicitar a eliminação dos dados, nos termos da lei;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
O exercício destes direitos deve ser solicitado através do e-mail geral@casa-gomes.pt.

6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais de conservação (nomeadamente os decorrentes da lei fiscal e contabilística).

7. Segurança dos Dados
A Manuel Jorge Alves Gomes - Unipessoal Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

8. Alterações à Política de Privacidade
A empresa poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão atualizada será disponibilizada aos clientes e parceiros por meios adequados.

9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Email: geral@casa-gomes.pt
Telefone: +351 966 390 680
Morada: Rua das Lagoas, 326, Arada, 3885-082 Ovar, Portugal.