Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a atividade comercial da empresa Manuel Jorge Alves Gomes - Unipessoal Lda, NIF 504250078, com sede em Rua das Lagoas, 326, Arada, 3885-082 Ovar, Portugal.
Ao adquirir produtos junto da empresa, o cliente aceita os presentes Termos e Condições.

1. Objeto

Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à venda de materiais de construção civil e produtos relacionados, fornecidos pela Manuel Jorge Alves Gomes - Unipessoal Lda.

2. Produtos

A empresa dedica-se à comercialização de materiais de construção civil, acabamentos, ferramentas e artigos relacionados.
Todas as informações fornecidas sobre os produtos têm caráter informativo, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.
A disponibilidade de produtos está sujeita a stocks existentes.

3. Encomendas e Fornecimento

As encomendas devem ser formalizadas diretamente com a empresa, presencialmente, por telefone ou por e-mail.
A aceitação da encomenda só é válida após confirmação por parte da empresa.
Os prazos de fornecimento são indicativos e dependem da disponibilidade de stock e logística de transporte.

4. Condições de Pagamento

As condições de pagamento são acordadas entre a empresa e o cliente no momento da encomenda.
O não cumprimento dos prazos de pagamento poderá levar à suspensão do fornecimento ou à aplicação de juros de mora, de acordo com a legislação em vigor.

5. Transporte e Entrega

A entrega poderá ser realizada por meios próprios ou por transportadora, mediante acordo prévio.
Os custos e prazos de transporte, quando aplicáveis, são comunicados previamente ao cliente.
O cliente deve verificar o estado da mercadoria no ato da entrega. Reclamações relativas a danos de transporte só serão aceites se assinaladas no momento da receção.

6. Garantias e Reclamações

Os produtos fornecidos beneficiam das garantias legais previstas pela legislação portuguesa.
O cliente deve apresentar eventuais reclamações por escrito para o e-mail geral@casa-gomes.pt